SEMIOTICA DO DIREITO

Esta obra procura apresentar o Direito empregando o conhecimento que os leitores têm da linguagem verbal. A hermenêutica jurídica será amplamente facilitada com a adoção de um repertório já consolidado pelo domínio verbal, pois a identificação de correspondências como linha condutora do livro procura facilitar a sua compreensão. A língua é um produto social da faculdade de linguagem, um conjunto de convenções necessárias adotadas pelo corpo social. Lingüistas de expressiva envergadura salientam i subliminar caráter prescritivo da língua. Adotando-se o modelo comunicativo concebido por Roman Jakobson, a tradução de todos os fatores essenciais da comunicação para o universo legal possibilita o entendimento das normas jurídicas como mensagens enviadas pelo legislador aos destinatários.