SENTENÇA PENAL - DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA, PRÁTICA - 2023

Passados vinte e um anos do lançamento da primeira edição desta obra, muitas mudanças sofreu o processo penal brasileiro, razão da necessidade de sua atualização, revisão e ampliação para adequar-se às inovações que a legislação e a jurisprudência nacionais apresentaram no decorrer desse longo período.

A prática forense diária, como magistrado, assim como o exercício, por trinta e sete anos, do magistério superior, como professor da disciplina Direito Processual Penal, da Universidade Federal do Maranhão, me inclinou a revisar a obra por inteiro e a fazer uma nova edição, consentânea com o atual momento legislativo, jurídico e forense que vivenciamos.

Novos capítulos foram acrescentados e novos institutos foram abordados para explicar as mudanças ocorridas, bem como o gerenciamento do processo, o acesso à justiça e à defesa da ordem jurídica justa, posto que é dever de quem se dedica ao ensino emprestar a fonte do conhecimento às gerações passantes, a fim de que elas se encarreguem de transmiti-las aos pósteros.

Boa leitura!