SEPARACAO E DIVORCIO - TEORIA E PRATICA

"Essa obra de Inacio de Carvalho Neto, acerca de relevantes tópicos do Direito de Família, sem dúvida está enriquecendo, e muito, a nossa doutrina. A preocupação com a didática não afetou a essência e a profundidade da análise dos diversos temas. Assim, por exemplo, a abordagem feita no capítulo 15 (acerca de alimentos) merece particular destaque até mesmo em face do método empregado. Por outro lado, a parte prática (capítulo 19) que, em muitas obras é feita sem muito critério, aqui, complementando a excelente abordagem teórica, foi realizada de maneira sistemática, evidenciando a sua grande e imediata utilidade. O autor, integrante do combativo Ministério Público do Estado Do Paraná, demonstra com seu excelente livro, que, no cotidiano, aboa prática não prescinde da melhor doutrina."

Félix Fischer
Ministro do Superior
Tribunal de Justiça

A presente obra trata dos institutos da Separação e do Divórcio de modo completo e abrangente, tratando dos seguintes temas: Introdução sobre o Instituto do Casamento; Dissolução do Casamento; Separação Judicial; Divórcio; apontamentos comuns acerca dos dois institutos Separação e Divórcio, com destaque aos temas de grande discussão jurisprudencial, quais sejam: A Guarda dos Filhos, Nomedos Cônjuges, Alimentos. Todos os temas acima descritos são tratados na obra de forma didática, com referências legislativas atualizadas conforme as alterações do Código Civil de 2002, bem como uma retrospectica sobre o tema de todas as Constituições Brasileiras, Emendas Constitucionais, Lei do Divórcio (Lei 6.015/77). Traz também o estudo dos institutos no Direito Argentino, Português, Alemão, Francês, Italiano, Espanhol e Canônico. A obra se torna mais completa e atual, pois, em todos os temas descritos encontra-se referência jurisprudencial. Uma preocupação do autor demonstrada na obra se faz com relação a fornecer ao estudante e ao profissional do Direito alguns exemplos de petições iniciais aplicáveis aos processos de separação