SEPARAÇAO E O DIVORCIO APOS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº66/2010, A

Esta obra apresenta as razões jurídicas pelas quais o instituto da separação e a possibilidade de discussão da culpa está mantida no ordenamento jurídico, mesmo após a Emenda Constitucional n.° 66/2010. A autora apresenta as diversas correntes de interpretação sobre o novo texto constitucional, bem como vasta pesquisa dos precedentes que já trataram sobre o tema. O objetivo desta obra é apresentar ferramentas para os operadores do Direito que atuam nos processos de separação ou divórcio, para que juntos atinjam a missão de assegurar a manutenção da família, mesmo quando os sujeitos desta relevante célula da sociedade estiverem litigando entre si em um processo judicial.