SERVIDORES PUBLICOS NA CONSTITUIÇAO DE 1988

O livro tem como objeto central de análise a matéria relativa aos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988, temática cada vez mais estudada nas universidades e inserida na pauta dos principais Tribunais Judiciários do país, em especial nas do Supremo Tribunal Federal e do Superior
Tribunal de Justiça.

Sem embargo da orientação jurisprudencial citada no curso da obra, várias são as questões controvertidas que ainda se colocam aos estudiosos do Direito Administrativo. Por essa razão, os autores, capitaneados pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, decidiram reunir seus comentários aos dispositivos constitucionais pertinentes à matéria, dando-lhes adequado tratamento, para trazer ao público esta obra.

A obra contempla a análise que os autores fizeram sobre questões controvertidas e atuais, com inegável importância prática para a correta compreensão, interpretação e aplicação do regime jurídico constitucional dos servidores públicos.

Os textos reunidos neste livro foram preparados por professores de direito administrativo, que analisam os temas mais relevantes pertinentes ao servidor público, tal como tratados na Constituição Federal, com menção à legislação infraconstitucional e à jurisprudência, especialmente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Livro complementar para o estudo do tema dos servidores públicos nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração Pública. Leitura de atualização e informação para profissionais ligados a essa área.