SFH - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇAO

Este estudo tem como meta identificar e sistematizar os elementos essenciais do saldo devedor do sistema financeiro de habitação no âmbito do plano de equivalência salarial. No seu desenvolvimento, procurou-se incluir, seletivamente, com moderação e sentido crítico, o que de melhor havia na jurisprudência sobre a matéria. Neste esforço, deu-se especial atenção à produção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Ordinários.