SINOPSES PARA CONCURSOS - V.31 - DIREITO ECONÔMICO (2023) - VOL. 31

Preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.O LEITOR ENCONTRARÁ:• Questões de concursos objetivas e discursivas• Quadros de ATENÇÃO com aspectos importantes destacados pelo autor• Tabelas e quadros sinópticos • Palavras-chave destacadas em negritoABORDA:• Direito Penal Econômico • Ordem Econômica Internacional• Síntese do pensamento dos principais economistas da história• Síntese dos Guias do CADE (Termo de Compromisso de Cessação, Acordo de Leniência, Gun jumping e Programas de Compliance)CONTÉM AINDA:• Súmulas do relacionadas ao Direito econômico• Súmulas do CADE• Teses do STJ relacionadas a Direito Econômico• Principais decisões do STF e do STJCONFORME:• Lei 14.514/22 - Alterações na Lei 13.575/17 (ANM)• Lei 14.470/22 - Alterações na Lei 12.529/11 (Lei de Defesa da Concorrência)• Lei 14.385/22 - Disciplina a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica (ANEEL)• Lei 14.368/22 - Alterações na Lei 11.182/05 (ANAC)• Decreto 11.401/23 - Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta• MP 1.158/23 - Conselho Monetário Nacional• MP 1.154/23 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosSOBRE A COLEÇÃO:A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.Bons estudos!Leonardo de Medeiros GarciaDOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.