SISTEMA DE PRECEDENTES E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

A obra é estruturada a partir do constructivismo lógico-semântico como sistema de referência para a pesquisa. O exame semiótico permite a ressignificação de certos institutos do direito constitucional e processual; as definições conferidas ao precedente e controle de constitucionalidade se amoldam à percepção do direito como ato de comunicação que, por meio das enunciações e enunciados, promove alterações no sistema jurídico e qualifica os elementos deste através de codificação própria (lícito/ ilícito), em razão de diferença funcional. O estudo estabelece as premissas acerca da jurisdição, precedentes e controle de constitucionalidade para, com fundamento nos significados estipulados, avaliar as formas pelas quais a (in)constitucionalidade influencia a (e é influenciada pela) jurisdição hodierna dentro de um panorama do Direito como um subsistema social autônomo operativamente fechado e cognitivamente aberto. A despeito da quantidade de obras sobre o conteúdo, o trabalho apresentado se destaca e inova em razão do sistema de referência adotado.