SISTEMA DE QUEIXAS DO PACIENTE - 2026

As queixas dos pacientes constituem uma temática importante abordada em todo o mundo no contexto dos cuidados em saúde e dos direitos dos pacientes. As queixas expõem situações que têm repercussões na qualidade do cuidado, na segurança do paciente e na ética, e devem ser resolvidas no âmbito dos sistemas de saúde. No cenário brasileiro, tendo em conta a ausência de um Sistema de Queixa, os pacientes são impelidos a buscarem o Poder Judiciário quando têm seus direitos violados ou são vítimas de um evento adverso, o que caracteriza o modelo da litigância adversarial. Desse modo, este livro, único no Brasil, apresenta ao leitor, com profundidade, o Sistema de Queixa, como um sistema que deve ser instituído em todas as organizações de saúde, de modo a prevenir a judicialização, garantir a qualidade do cuidado em saúde e promover os direitos do paciente.