SISTEMA DOS RECURSOS TRABALHISTAS - 2026

Neste livro, o jurista Manoel Antonio Teixeira Filho examina, de maneira didática, minuciosa e aprofundada, todos os temas que compõem o complexo sistema dos recursos utilizáveis no processo do trabalho.

O Autor inicia a sua exposição pela parte histórica, passando pelos princípios da variabilidade e da fungibilidade, pelos pressupostos processuais, pelos juízos de admissibilidade, pelos efeitos dos recursos, pela desistência do recurso e a renúncia ao direito de recorrer. Em seguida, põe-se a discorrer sobre as diversas espécies de recursos, compreendendo o ordinário, o agravo de instrumento, os embargos de declaração, o agravo de petição, o recurso de revista, de embargos ao TST, o recurso adesivo, os embargos infringentes, o agravo regimental, o agravo interno e o recurso extraordinário. Dedica, ainda, algumas páginas à reclamação constitucional e à correição parcial, embora esclareça não se tratar de modalidades recursais.

Por seu conteúdo, a obra é de grande utilidade prática para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.

Tópicos abordados
Parte histórica do sistema recursal trabalhista
Princípios da variabilidade e da fungibilidade
Pressupostos processuais
Juízos de admissibilidade
Efeitos dos recursos
Desistência do recurso e renúncia ao direito de recorrer
Recurso ordinário
Agravo de instrumento
Embargos de declaração
Agravo de petição
Recurso de revista
Embargos ao TST
Recurso adesivo
Embargos infringentes
Agravo regimental
Agravo interno
Recurso extraordinário
Reclamação constitucional
Correição parcial