SISTEMA DOS RECURSOS TRABALHISTAS

Neste livro, o jurista Manoel Antonio Teixeira Filho examina, de maneira didática, minuciosa e aprofundada, todos os temas que compõem o complexo sistema dos recursos utilizáveis no processo do trabalho.
O Autor inicia a sua exposição pela parte histórica, passando pelos princípios da variabilidade e da fungibilidade, pelos pressupostos processuais, pelos juízos de admissibilidade, pelos efeitos dos recursos, pela desistência do recurso e a renúncia ao direito de recorrer. Em seguida, põe-se a discorrer sobre as diversas espécies de recursos, compreendendo o ordinário, o agravo de instrumento, os embargos de declaração, o agravo de petição, o recurso de revista, de embargos ao TST, o recurso adesivo, os embargos infringentes, o agravo regimental, o agravo interno e o recurso extraordinário. Dedica, ainda, algumas páginas à reclamação constitucional e à correição parcial, embora esclareça não se tratar de modalidades recursais.
Por seu conteúdo, a obra é de grande utilidade prática para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.