SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E COORDENAÇÃO REGULATÓRIA

“Ana Carolina Mello reúne três características essenciais de um bom trabalho neste livro: um problema de pesquisa bem delimitado e justificado acadêmica e socialmente, investigado a partir de um referencial teórico conceitual cuidadosamente revisado e de uma pesquisa empírica qualitativa orientada por critérios metodológicos rigorosos. O instrumental analítico e metodológico elaborado foi mobilizado para analisar uma dimensão cada vez mais saliente no direito da regulação, a coordenação regulatória, de um arcabouço institucional complexo e fundamental para a economia brasileira, o Sistema Financeiro Nacional. O diagnóstico das características e dos problemas de coordenação regulatória formal do Sistema Financeiro Nacional permitiu que a autora apresentasse, ao final, propostas viáveis para o seu aprimoramento institucional. Este é um livro exemplar da boa pesquisa empírica em Direito.”
Autoria: Leandro Molhano Ribeiro (Leandro.Ribeiro@fgv.br) – Professor da FGV Direito Rio

“O livro de Ana Carolina Mello apresenta os resultados de inovadora pesquisa sobre a utilização de mecanismos formais de coordenação regulatória por entidades que compõem o Sistema Financeiro Nacional. O trabalho analisa acordos, consultas e atos de normatização conjunta, além das atividades do COREMEC. A profunda revisão bibliográfica e de legislação aliada à competente análise de dados coletados a partir de questionários enviados a essas entidades conferiram à autora o prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto de melhor dissertação defendida no mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio em 2023.”
Autoria: Patrícia Sampaio (Patricia.Pinheiro@fgv.br) – Professora da FGV Direito Rio

A Coleção Estudos em Direito Público e Regulatório é fruto da parceria entre o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio e a Editora Almedina — duas instituições que buscam continuamente a qualidade do conhecimento jurídico.

Na coleção são publicadas as principais produções acadêmicas do Programa, o que inclui teses de Doutorado, dissertações de Mestrado e resultados de projetos de pesquisa de professores. Uma contínua oportunidade para estar a par do que a produção acadêmica tem de mais recente e representativo, esta coleção destina-se a contribuir para o aprofundamento e a difusão de conhecimento relevante sobre temas centrais para a compreensão e o desenvolvimento do Direito e das instituições associados às suas áreas de foco.