SISTEMA JURÍDICO APLICADO AO CARNAVAL E ÀS DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

Esta obra faz uma análise ampla e inédita dos vários princípios constitucionais, da legislação infraconstitucional e dos diversos ramos do Direito que compõem o Sistema Jurídico Aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais do nosso país, objetivando contribuir para a preservação, incentivo, promoção e defesa da nossa cultura, formada, em sua raiz, pelo processo de miscigenação genético-cultural, da união dos índios, negros e europeus que deu origem ao povo brasileiro. Essa publicação reúne um significativo relato das manifestações culturais carnavalescas ocorridas desde os primórdios da humanidade. O autor discorre sobre as origens, a história, as diversas formas de expressão e a evolução do Carnaval no Brasil e em vários países do mundo, citando suas características e transformações até chegar aos dias atuais. Esse livro também oferece uma parte prática, com modelos de peças jurídico-processuais, assim como farta jurisprudência, que darão aos operadores do Direito os instrumentos necessários, existentes em nosso Sistema Jurídico, para serem utilizados na defesa, disciplina, ordenação, manutenção e aprimoramento das diversas manifestações culturais, buscando sua sustentação econômica através da garantia do emprego e da renda, dos empreendimentos e negócios sustentáveis, inclusive através das três esferas da administração pública: União, estados e municípios. Esse estudo é indispensável para todos aqueles que atuam em movimentos e entidades culturais; para os gestores públicos que promovem eventos; para os vereadores que legislam sobre o interesse local dos seus municípios, especialmente para os operadores do Direito.