SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO - 3ª EDIÇÃO

Nosso passado autoritário, ainda tão recente, torna imperativa a procura do aperfeiçoamento democrático. É preciso consolidar um regime plural, que não só assegure o valor da liberdade, mas também os de participação ampliada e incorporação crescente de todos ao gozo de uma cidadania plena, em todos os campos. Essas preocupações são o pano de fundo para muitas das contribuições ao volume. Os capítulos suscitam muitas indagações com óbvias implicações normativas. Seria, por exemplo a instituição parlamentar mais adequada ao país do que o atual sistema presidencial de governo? Qual é a natureza das relações entre os diferentes níveis de governo – federal, estadual e municipal – no âmbito de nosso regime federativo? Quais as atribuições do estado federal, dos estados federados e dos municípios? Quais as dificuldades da vida municipal brasileira em seus aspectos políticos e administrativos? Tem sido a separação entre o público e o privado, confundidos desde os primórdios da colonização, elemento relevante na construção de nossa política e, em particular, do Estado brasileiro? Qual o papel das forças armadas, das igrejas, em sua diversidade, das elites empresariais e políticas, nessa construção? Estas e outras questões são abordadas em Sistema Político Brasileiro: uma introdução, com a colaboração de um bom número de destacados acadêmicos de diversas universidades do Brasil.