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    SISTEMA RECURSAL - NA REPÚBLICA SOCIALISTA FEDERATIVA SOVIÉTICA DA RÚSSIA
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    819809

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    Sinopse

    A Escola Socialista do Direito, particularmente a Soviética, foi uma escola jurídica original, com princípios, valores e institutos próprios. Seu estudo, aqui, procura preencher um vácuo do ensino jurídico no Brasil, sobretudo o processual, excessivamente manualesco, que despreza o estudo das doutrinas jurídicas, bem como das escolas jurídicas. Nesta obra, o leitor vai encontrar a descrição do procedimento dos recursos cíveis na Rússia Soviética, através de uma visão dialética, contextualizada e ancorada em fontes respeitadas. Por isto, tanto no sistema de cassação, como no sistema de revisão de decisões da primeira instância que impediam o normal andamento do processo, bem como no sistema de alta inspeção, destinado à revisão de decisões transitadas em julgado, e no sistema de revisão de decisões transitadas em julgado em virtude de descobrimento de novos fatos, distinguiram-se quanto às características, definição, procedimento e posição destes sistemas em face de uns em relação aos outros, porém, tendo como fundo a relação do sistema recursal russo-soviético com os princípios jurídicos socialistas, o Estado Soviético e os condicionantes históricos em que a Rússia Soviética estava inserida, bem como com a organização judiciária russo-soviética e o marxismo, resgatando alguns aspectos da Escola Socialista do Direito. Por fim, o maior mérito deste livro reside no fato de que ele não é somente uma obra sobre processo civil, mas, sobretudo, sobre História do Direito. Desta forma, o estudioso do direito vai encontrar valiosos aspectos do direito russo-socialista, sobretudo sobre a filosofia, ordenamento constitucional, principiologia e teoria geral do direito, tendo por fundo o processo de construção do modo-de-produção socialista na Rússia Soviética.
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9788536203058
    SubtítuloA LUZ DO SEU CÓDIGO PROCESSO CIVIL DE 1923: UMA VISAO HISTORICO DESCRITIVA
    Pré vendaNão
    EditorPACHECO, JOSE ERNANI DE CARVALHO
    Peso262g
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões21 x 15 x 1.1
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas194
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2003
    Código Interno819809
    Código de barras9788536203058
    AcabamentoBROCHURA
    AutorMAIA, FERNANDO JOAQUIM FERREIRA
    EditoraJURUA EDITORA
    Sob encomendaSim

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