SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E REFORMA TRIBUTÁRIA - 2026

A obra Sistema Tributário Nacional e Reforma Tributária: transição do ICMS, ISS e PIS/COFINS ao IBS e CBS e a nova estrutura do ITCMD reúne temas de repercussão nacional, envolvendo o regime jurídico vigente e normas contidas na EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026, disciplinadoras da reforma tributária.

A complexidade dos dois sistemas normativos, em iminente aplicação simultânea no País, traz crescentes debates, agora aprofundados nesses estudos, relacionados ao ICMS (imposto sobre operações mercantis, prestações de serviço de comunicação e de transporte intermunicipal), ao ISS (imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza), ao IBS (imposto sobre bens e serviços), ao ITCMD (imposto sobre a transmissão, causa mortis e doação, de bens e direitos), à CBS (contribuição sobre bens e serviços), bem como a princípios constitucionais que norteiam o ordenamento jurídico.

A obra reúne profissionais das administrações fazendárias do País e da iniciativa privada, seguidores de diferentes escolas jurídicas, dentre os quais advogados, professores, julgadores, procuradores, presidentes e diretores de associações e institutos de Direito Tributário do Brasil.

Os caracteres operacionais e acadêmicos dos artigos apresentados auxiliarão a comunidade jurídica – estudantes e aplicadores do Direito Tributário – e o empresariado, ambos destinatários, na compreensão de complexas questões jurídicas e no aperfeiçoamento profissional.