SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E A IMPARCIALIDADE DO ÓRGÃO JULGADOR EM PORTUGAL E NO BRASIL - 2024

Em um mundo onde a justiça é um pilar essencial para a convivência social, a imparcialidade do órgão julgador se torna um tema de suma importância, especialmente nos sistemas processuais penais. Neste livro, Rafael De Piro realiza um aprofundado e instigante estudo comparativo entre os processos penais do Brasil e de Portugal, explorando as nuances de cada sistema e os desafios que enfrentam na busca pela verdade.
Por meio de uma análise crítica, o autor discorre sobre como a violação da imparcialidade, quando o juiz assume funções persecutórias, compromete não apenas a estrutura acusatória do processo penal, mas também os direitos e garantias fundamentais.
Com uma abordagem clara e escorreita, Rafael De Piro convida o leitor a refletir sobre a necessidade vital de respeitar os princípios de um Estado democrático de direito, em que a proteção dos cidadãos e a legalidade devem prevalecer.
O advogado, que se tornou referência na advocacia criminal ? com intensa atuação na defesa dos necessitados -, também revela toda sua preocupação com a edificação de uma ordem jurídica que tenha na pessoa humana seu valor central.
Em suma: "Sistemas Processuais Penais e a Imparcialidade do Órgão Julgador em Portugal e no Brasil" é uma leitura indispensável para juristas, acadêmicos e todos aqueles que se preocupam com a integridade do sistema judicial.

Carlos Nejar
Luciano Saldanha Coelho