SMART GRIDS - MODELAGEM REGULATÓRIA DE INFRAESTRUTURAS

A obra Smart Grids e a Modelagem Regulatória de Infraestruturas examina as possíveis modelagens regulatórias de setores infraestruturais a partir do estudo das redes elétricas nteligentes, com a apresentação de propostas que pretendem contribuir para o aprimoramento e, daí, a majoração de resultados eficientes da regulação. São apresentadas e analisadas as novas fronteiras tecnológicas do setor elétrico e os desafios existentes à sua implementação e gestão, sobretudo em matéria de financiamento e investimento, titularidade de bens e serviços e formatação tarifária, revisitando-se conceitos clássicos do Direito Administrativo, como os títulos habilitantes da concessão e autorização, para cotejá-los à luz de sua eficácia prática, nalisando se as dicotomias tradicionais da disciplina ainda se justificam nos cenários econômicos presentes.