SOBRE A DITADURA DO PROLETARIADO

Pode um livro escrito em um contexto de luta política dentro de um partido comunista se tornar um clássico do pensamento marxista? Pode essa obra, lançada no nascedouro do chamado eurocomunismo, simbolizar um momento de inflexão teórica e política na história da luta de classes a ponto de, cinquenta anos depois, dizer tanto sobre os descaminhos, as ilusões e os desafios da esquerda contemporânea? Étienne Balibar enfrenta em Sobre a ditadura do proletariado um debate crucial para o movimento comunista no século XX. Escrito como resposta à decisão do 22º Congresso do Partido Comunista Francês de abandonar o conceito de “ditadura do proletariado”, o livro trata a questão não como simples divergência terminológica, mas como expressão de uma crise de grande alcance que então desabrochava com máxima força. Balibar entende que, longe de resolver qualquer controvérsia, o abandono de um conceito essencial da teoria e da prática revolucionárias coloca novos e graves impasses, além de sinalizar flagrante incompreensão do marxismo, questionando se a renúncia ao conceito não significaria, enfim, a renúncia à própria luta de classes. Mais do que uma modernização da linguagem partidária, adaptação aos novos tempos e crítica a posições autoritárias anteriores a serem superadas por uma “via democrática ao socialismo”, para Balibar essa mudança arriscaria desarmar o movimento operário, obscurecendo a natureza do Estado como instrumento de dominação de classe e diluindo a distinção fundamental entre a democracia burguesa e a transição para o comunismo. Sua análise aprofunda-se na teoria marxista do Estado, desconstruindo as concepções que o veem como uma entidade neutra ou como campo de disputa onde a hegemonia pode ser conquistada sem ruptura revolucionária. Balibar reafirma que o Estado capitalista serve à reprodução das relações de exploração e que, logo, não é reformável para servir aos interesses da maioria – a transição para o comunismo exigiria não a sua conquista gradual, mas a sua “quebra” e a construção de uma nova forma de poder político, uma democracia proletária radicalmente diferente da democracia liberal. Para fundamentar sua argumentação, Balibar traça paralelos entre o debate de Paris (1976) e as lições da experiência soviética, simbolizada por Moscou (1936), abordagem que permite examinar as dificuldades concretas da edificação do socialismo. Esta edição ganha ainda um valor inestimável ao resgatar a tradução de José Saramago, feita para a edição portuguesa de 1977. Preservando a grafia e as convenções da época, a tradução de Saramago se constitui não apenas em veículo para as ideias de Balibar, mas em um documento histórico em si. “[...] o poder de Estado é sempre o poder político duma só classe, que o detém como classe dominante na sociedade. É o que Marx e Lénine exprimem antes de tudo ao dizer que todo o poder de Estado é uma ‘ditadura de classe’. A democracia burguesa é uma ditadura de classe (a ditadura da burguesia), a democracia proletária das massas trabalhadoras é também uma ditadura de classe”. Tradução: José Saramago Prefácio: Alysson Leandro Mascaro