SOBRE A TEORIA DAS FICÇOES JURIDICAS - 2012

O que está em jogo no ensaio de Hans Kelsen publicado em 1919 sob o título de Zur Theorie der juristischen Fiktionen ('Sobre a Teoria das Ficções Jurídicas') só pode ser adequadamente compreendido mediante um cotejo com toda sua obra posterior, a qual iria transformá-lo no mais importante - e polêmico - jurista do século XX. Aparentemente, trata-se de um texto em que Kelsen discute com Hans Vaihinger - então famoso por seu livro de 1911, Die Philosophie des Als-Ob (A Filosofia do Como-Se) - acerca do estatuto teórico das ficções no direito.