SOBRE O PODER CIVIL, OS ÍNDIOS E A GUERRA

Francisco de Vitória (1483-1546) nasceu e viveu na Espanha durante o siglo de oro, período marcado pelo renascimento da cultura espanhola. Considerado o fundador do direito internacional moderno, foi um dos primogênitos da Escola de Salamanca, geração de teólogos e pensadores que lecionaram na Universidade de Salamanca e retomaram a herança cultural escolástica européia. Em Sobre o poder civil, os índios e a guerra, Vitória retrata o modo como o horizonte da lei natural atravessa a escala dos temas humanos. Primeiro, na justificativa do poder civil. Depois, na identificação da natureza humana dos índios e, portanto, na forma correta de proceder para com os habitantes do Novo Mundo dentro dos parâmetros do direito natural e das exigências da justiça política. Por fim, no levantamento das hipóteses em que a guerra é justa e factível juridicamente. Em todo o espectro dessas aporias, o direito das gentes reluz como o nó epistemológico e social, catalisando os flancos motrizes da paz internacional e fornecendo os padrões morais e jurídicos necessários para o encontro entre civilizações diferentes. A presente edição destina-se a divulgar alguns dos textos mais relevantes para o nascimento do direito internacional, bases do pensamento jurídico de Francisco de Vitória e que ressoaram como fundamentais no esteio da civilização ocidental. Busca-se, com isso, o resgate do pensamento desse grande frade dominicano e da somatória de posições predominantes na escolástica tardia a respeito dos temas atinentes à filosofia civil e ao direito internacional, num debate mais atual do que nunca.