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    SOBRE OS LIMITES DO STF - DIÁLOGO E MÉTODO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

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    Sinopse

    O texto argumenta que, ao contrário do que algumas posições doutrinárias sugerem, há necessidade de limites à interpretação e mutação constitucional. Ele distingue três modelos de formação dos Estados e afirma que, nos modelos consensuais e codificados, é essencial definir limites objetivos para assegurar a segurança jurídica. No Brasil, esses limites incluem colegialidade, diálogo entre poderes e estabilidade cultural, visando regular a interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786556562834
    Pré vendaNão
    Peso800g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 2.9
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas456
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2024
    Código Interno1110591
    Código de barras9786556562834
    AcabamentoBROCHURA
    AutorSIMEÃO, ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE
    EditoraALBATROZ EDITORA
    Sob encomendaNão

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