SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Atualmente a utilização da Sociedade em Conta de Participação tem aumentado consideravelmente.
Essa sociedade tem origem na união de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas com interesse em comum, mas sem as formalidades de constituição a que estão sujeitas as demais sociedades.
Porém, nem todos os sócios aparecem perante terceiros, sendo nomeado um sócio ostensivo ou mais, para realizar os negócios desta sociedade e representá-la legalmente perante os órgãos competentes.
O fato desta sociedade não adquirir personalidade jurídica não a dispensa das obrigações principais e acessórias previstas no Código Tributário Nacional.
Tendo em vista tais informações, desenvolvemos este trabalho com a reunião das principais informações relativas ao âmbito societário, contábil e tributário.
Abordamos o tratamento para a sua constituição, exemplificando um modelo de contrato social, que apenas produz efeitos entre os sócios, e os procedimentos para sua inscrição na Secretaria da Receita Federal.
Tratamos o aspecto contábil e tributário, a ser aplicado a essas sociedades com base na legislação vigente.
Resumimos em um capítulo específico algumas orientações sobre planejamento tributário e compliance.
Dessa forma, o objetivo desta obra é detalhar e simplificar a Sociedade em Conta de Participação, para facilitar o dia a dia de diversos profissionais que tratam com essas sociedades.