SOCIEDADE INFOINCLUSIVA - 2026

Em uma sociedade cada vez mais orientada por dados, conectividade e inteligência tecnológica, a acessibilidade deixa de ser apenas uma exigência normativa para assumir posição central na concretização da dignidade humana, da cidadania e da inclusão social. É nesse contexto que surge a reflexão proposta em SOCIEDADE INFOINCLUSIVA: Calçadas Acessíveis na Sociedade 6.0.

A obra analisa a interdependência entre as transformações tecnológicas e o Direito, demonstrando como a evolução da chamada Sociedade 5.0 projeta um novo estágio civilizatório, denominado pelo autor como Sociedade Infoinclusiva ? ou Sociedade 6.0 ? caracterizado pela personalização dos direitos, pela ampliação do acesso à informação e pela utilização estratégica da tecnologia em favor da inclusão e da justiça social.

Partindo da acessibilidade urbana, especialmente das calçadas da cidade de Fortaleza, o livro investiga os conflitos cotidianos que comprometem a mobilidade de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, revelando como barreiras físicas, informacionais, tecnológicas e institucionais ainda impedem a plena realização do direito à cidade.

Ao mesmo tempo, propõe uma resposta concreta e inovadora: a Plataforma Digital "Caminhar", estruturada como instrumento público de Resolução Online de Conflitos (ODR), com atuação resolutiva do Ministério Público e foco na prevenção, na autocomposição e na fiscalização inteligente da acessibilidade urbana.

Mais do que discutir calçadas, esta obra trata da construção de uma nova racionalidade jurídica e institucional, na qual tecnologia, inclusão e direitos fundamentais caminham juntos.

Porque, na Sociedade Infoinclusiva, a calçada acessível deixa de ser apenas infraestrutura urbana e passa a representar o verdadeiro parâmetro de concretização da dignidade humana.