SOCIEDADES E DIREITO

Esta obra aborda tópicos como - A proibição constitucional do trabalho infantil; Fatores desencadeadores do trabalho infantil; A hermenêutica constitucional na autorização judicial do trabalho de crianças e adolescentes; Direito fundamental de defesa do consumidor; Delimitação e definição dos direitos fundamentais; Terminologia e definição; A proteção ao consumidor, entre outros.