SOCIEDADES LIMITADAS UNI E PLURIPESSOAIS E EMPRESA INDIVIDUAL

Este livro, em linguagem denotativa e enxuta, vai sempre direto ao ponto, do qual, ao estilo dos acórdãos nos tribunais – o que é inédito em obra dessa natureza – põe-se à vista, no início, a ementa ou a essência da matéria focada. Por um lado, esse sistema impõe ao autor duplo trabalho, pois, além do texto, há a ementa, na qual o desafio é dizer muito em poucas palavras; mas, por outro lado, parafraseando Guerra Junqueiro (1850-1923), em “Poema do Amor”, é nesse ângulo do rocha que a urze desabrocha, pois o estilo constitui verdadeira senha ao leitor, uma vez que lhe permite, de plano, ainda mais com o auxílio das remissões, ingressar no maravilhoso universo do conhecimento, com Atena e Minerva, segundo as mitologias grega e romana, respectivamente, as deusas da sabedoria. São quatorze partes: na “primeira”, as atividades econômicas; na “segunda”, a empresa e o empresário; na “terceira”, a capacidade, a qualidade e os impedimentos para exercer atividades empresariais e não empresariais; na ”quarta”, as ferramentas ao exercício das atividades econômicas, o nome social ou empresarial, os princípios e a proteção; na ”quinta”, o estabelecimento empresarial; na ”sexta”, a função social da empresa; na ”sétima”, a preservação da empresa; na “oitava”, a administração, os administradores e os poderes; na ”nona parte”, a responsabilidade dos sócios, dos administradores da sociedade e da empresa individual; na “décima”, a desconsideração da personalidade jurídica – “disregard doctrine”; na “décima primeira”, o processo dissolutório; na “décima segunda”, a Sociedade Limitada Pluripessoal – SLP; na “décima terceira”, a Sociedade Limitada Unipessoal – SLU; e na “décima quarta parte”, a Empresa Individual – FIRMA.