SOLIDARIEDADE - COMO LEGITIMAR A TRIBUTAÇÃO? - 2026

“Neste contexto, é resgatada pelo autor a importância da ideia de solidariedade social como fundamento de legitimação do ordenamento jurídico tributário em um Estado Social e Democrático de Direito, que supera o centralismo da segurança jurídica do positivismo normativista do Estado Liberal e utilitarismo do positivismo sociológico do Estado Social, que no campo das finanças públicas, tem um viés economicista.”

Ricardo Lodi Ribeiro
Professor Titular de Direito Financeiro da UERJ

“As dificuldades mencionadas só valorizam a decisão de Julio Cesar Santiago de aceitar, na elaboração da presente obra, o desafio de examinar a solidariedade em matéria tributária. Iniciando o estudo com os fundamentos axiológicos da solidariedade tributária, o autor examina a delicada relação da solidariedade com outros valores tributários, como a liberdade e a igualdade.”

Gustavo da Gama Vital de Oliveira
Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ.