SOLIDARIEDADE E ABUSO DO DIREITO

A obra está dividida em duas partes. A primeira delas estuda a solidariedade como valor jurídico, bem como a necessidade de retomada dos valores morais em nossa sociedade e na educação escolar, concluindo que a competição e a ajuda mútua são instintos do ser humano, mas que o segundo é fortalecido entre pessoas que têm identidade, seja cultural, seja pela vida política e em comunidade, de modo que fica clara a necessidade de descentralização dos poderes de decisão, para caminharmos no sentido de concretude do princípio jurídico de solidariedade e para uma sociedade moral, que valorize o comportamento moral, buscando a felicidade coletiva, protegendo, também, a felicidade e identidade individual de cada um dos membros que a compõem. Na segunda parte, é trazida a noção de abuso do direito, expondo e analisando os elementos necessários à sua caracterização, bem como discorrendo sobre aspectos históricos até a sua positivação e sobre as diferentes teorias acerca do abuso de direito e a sua diferenciação de institutos similares.