SOLIDARIEDADE SOCIAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO BRASIL, A

Nesta obra, o autor avalia a possibilidade de ser conferida eficácia normativa à solidariedade social no âmbito do Estado Constitucional de Direito no Brasil. Partindo de uma abordagem histórica e sociológica, demonstra que a solidariedade social sofreu alterações ao longo da história, deixando de restringir-se a laços de sangue, parentesco e de vizinhança para contemplar a universidade das relações sociais.