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    SOLO CRIADO
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    Sinopse

    O mecanismo do solo criado nos instrumentos de política urbana dele oriundos foi o título original de apresentação deste estudo à banca examinadora, como requisito para aprovação no Doutorado em Direito pela PUC-SP, no começo de 2014. Teve ele como razão o fato de que, pela Lei 10.257, de 10.07.2001, foi inserido no ordenamento jurídico nacional o Estatuto da Cidade, o qual, a par do intento claro de dar feição infraconstitucional aos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, também veio para estabelecer diretrizes gerais para a política urbana.
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9788561707583
    Pré vendaNão
    Peso268g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões23.5 x 17 x 1.5
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas240
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2015
    Código Interno817585
    Código de barras9788561707583
    AcabamentoBROCHURA
    AutorCOSTA, JOSE MARIA DA
    EditoraMIGALHAS
    Sob encomendaSim

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