SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA FALHAS DE MERCADO NO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS

Ir ao mercado e levar uma sacola plástica parece um gesto simples. Mas por trás dele há custos sociais, econômicos e ambientais que raramente são percebidos. Este livro mostra como o direito tributário pode se tornar uma ferramenta estratégica para enfrentar o consumo massivo de sacolas plásticas descartáveis. Partindo do debate entre Pigou e Coase sobre externalidades, o autor explora as falhas de mercado que evidenciam a necessidade de intervenção estatal e demonstra como a tributação pode induzir comportamentos mais sustentáveis. Entre green taxes e tributos ambientalmente orientados, são apresentadas soluções como a majoração da carga tributária sobre produtos poluentes, a desoneração de alternativas biodegradáveis e a criação de novos instrumentos, como a CIDE ambiental e o Imposto Seletivo. Com linguagem clara e sólida fundamentação teórica, a obra convida o leitor a refletir sobre a construção de um sistema tributário mais justo, preventivo e comprometido com a sustentabilidade.