SONEGAÇAO FISCAL E IDENTIDADE CONSTITUCIONAL

A obra defende o fortalecimento da identidade constitucional como arma de combate à sonegação fiscal - nos termos propostos por Michel Rosenfeld - já que o descontentamento com o pagamento dos tributos não decorre somente da complexidade e da elevada carga fiscal, mas, principalmente, da insatisfação com a aplicação dos recursos arrecadados pela Administração na satisfação dos anseios populares mais evidentes (saneamento básico, saúde, educação, etc.