SPED E O ICMS

Esta obra tem o objetivo de analisar, de forma abrangente, os aspectos técnicos envolvidos no processo de informatização e virtualização da constituição das relações jurídicas tributárias, com especial foco no Projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e no ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). O avanço da tecnologia da informação é uma realidade que afeta todas as esferas da sociedade. Com a informatização dos meios de produção dos contribuintes e do aparato fiscalizatório do fisco, o autor verificou uma clara mudança de paradigma nas formas de constituição, com a transformação e extinção das relações jurídicas tributárias.