STANDARDS DE PROVA NO PROCESSO - CONDIÇÕES, PRESSUPOSTOS E LEGITIMIDADE - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “STANDARDS DE PROVA NO PROCESSO”?

O autor trabalha com os standards propondo uma forma de controlar a racionalidade do processo valorativo da prova: o juiz, na fundamentação, deve explicar por que os fatos devem ser tidos como comprovados não à luz de seu “convencimento”, pessoal subjetivo, mas do standard aplicável.

De fato, de nada adianta se garantir que haja um processo racionalmente justificável, no que diz respeito à escolha do direito aplicável, se isso não se aplica também às formas de controlar as constatações a respeito de que fatos teriam ocorrido no processo, e de como esses fatos teriam ocorrido.

Ou há racionalidade nessas duas dimensões ou o resultado do processo fica irremediavelmente comprometido, e destituído da capacidade de exercer a sua função de gerar credibilidade na sociedade.

Esta obra é fruto de reflexões acadêmicas, somadas àquelas que são próprias de um magistrado, e que exatamente por isso, apesar de ser profunda, apresenta um viés marcadamente pragmático, apagando de vez na nossa memória a ideia de que, se a verdade é mesmo inatingível, seria inútil e, portanto, dispensável a sua procura.

Teresa Arruda Alvim