STANDARDS DE PROVA NO PROCESSO PENAL - 2024

Prefácios de Gustavo Badaró e Jordi Ferrer Beltrán

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “STANDARDS DE PROVA NO PROCESSO PENAL”?

O livro insere-se numa linha de pesquisa que cada vez mais ganha destaque na doutrina nacional, sobre epistemologia judiciária. Nos últimos anos, as atenções se voltaram para a valoração racional da prova e a definição de standards de prova, com vistas a reduzir os espaços de discricionariedade do julgador no juízo de fato realizado no processo penal, permitindo um maior controle intersubjetivo de suas decisões e, com isso, conferindo maior legitimidade ao exercício do poder de punir estatal.

Tenho certeza de que esse livro “Standards de prova no processo penal: Em Busca de um Modelo Controlável”, de Luís Felipe Schneider Kircher, que ora apresento ao público, e que dá seguimento à Coleção Raciocínio Probatório, publicada pela Editora Juspodivm, e brilhantemente coordenada por Vitor de Paula Ramos, terá uma excelente acolhida na comunidade jurídica, seja por seu profundo conteúdo científico, seja por sua importância prática.

Cabe agora ao leitor aproveitar todo o conteúdo do livro que tem em mãos. Mesmo que a leitura desperte mais inquietações que “certezas”, terá cumprido seu papel!

Gustavo Henrique Badaró
Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.