STARTUPS - ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES - 2024 - VOL. 1

A economia brasileira passa por uma fase de amadurecimento, sendo significativo o aumento de iniciativas empreendedoras de pequeno, médio e grande porte no setor de inovação.

O processo de consolidação do ecossistema de inovação é marcado por iniciativas legislativas preocupadas com a com a possibilidade de geração de novos empregos, atração de investimentos e, consequentemente, promover melhorias no ambiente de negócios para o empreendedorismo inovador, tanto que promulgado em 2021 o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.

É nesse contexto de consolidação do ecossistema das startups que se buscou produzir conteúdo técnico-jurídico relevante para o desenvolvimento de startups, com foco na resolução de problemas práticos enfrentados por empreendedores e investidores.

Nesse sentido, a obra abordará os seguintes temas: (i) remuneração por performance; (ii) sociedade anônima; (iii) concorrência desleal; (iv) contratações públicas de soluções inovadoras; (v) Lei Geral de Proteção de Dados; (vi) investimento-anjo; (vii) Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador; (viii) aspectos trabalhistas; (ix) inteligência artificial; (x) fusões e aquisições; e (xi) Crowdfunding.

Assim, a presente obra consiste em uma compilação de artigos jurídicos, direcionados a sanar as dúvidas e necessidades daqueles que estão iniciando uma startup ou já possuem um empreendimento em nível intermediário ou avançado.