STARTUP’S E A SUA REGULAÇÃO LEGAL EM FACE DO DIREITO BRASILEIRO - 2025

O mundo atual está em constante transformação, numa velocidade nunca antes vista, e a grande culpada disso, sem dúvida, foi a tecnologia, principalmente por conta de computadores e da internet, que fizeram o mundo encolher, superando as barreiras das distâncias entre as pessoas e os países. E isso vai ser sentido, especialmente, na forma de fazer negócios. A inventividade – ou a necessidade – do ser humano logo percebeu que havia ali uma oportunidade, e assim começaram a surgir as empresas de tecnologia, empresas digitais, as empresas “.com”. Essas empresas emergentes, muitas vezes surgidas nas garagens de jovens nerds, foram chamadas de startup´s, e começaram a chamar atenção. Muitas dessas empresas nasceram assim, e subiram, como foguetes, rumo aos bilhões de dólares. Outras, é verdade, não deram certo e naufragaram. O Brasil também viu surgirem por aqui várias empresas desse tipo, e para regulamentar o setor, foi promulgada a Lei Complementar n. 182, de 1º de junho de 2021, chamada de Marco Legal das Startup´s [MLS]. Esse é o assunto do presente livro, no qual o autor, o renomado advogado e professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, fez uma análise do MLS, em cotejo com o ordenamento jurídico pátrio, em especial com o direito empresarial, área de concentração na qual se inserem as startup´s, para, juntamente com a Editora Mizuno, trazer para você, de maneira didática, o necessário para entender e compreender o assunto. Livro de aplicação nos cursos de Direito e administração de empresas, em graduação e pós-graduação, bem como para quem vai prestar concursos públicos; para quem trabalha na área de direito empresarial; e para quem deseja apenas ter mais conhecimento sobre a matéria.