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    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

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    963339

    De: R$ 179,00Por: R$ 107,40ou X de

    Economia de R$ 71,60

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    Sinopse

    Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e complexa, o Estado reclama a colaboração dos particulares para realizar as atividades de fiscalização, apuração e recolhimento dos tributos. Uma das técnicas mais difundidas dessa tendência de “privatização” da gestão dos tributos é a de eleger um terceiro para efetuar o pagamento do tributo, “em lugar” do contribuinte. Eis, a grosso modo, a substituição tributária. As dúvidas, entretanto, são inevitáveis: O legislador é livre para impor um regime de substituição tributária, escolhendo o substituto segundo a sua conveniência? Quais são os limites e controles ao uso da técnica?. São essas as questões fundamentais que conduzirão o autor ao longo de uma análise sobre a “estrutura e função” da substituição tributária, com o propósito de contribuir para o estudo jurídico de um dos temas que mais suscita controvérsias no âmbito administrativo e judicial.
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9786556273204
    SubtítuloESTRUTURA E FUNÇÃO
    Pré vendaNão
    Peso550g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 2.4
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas450
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2021
    Código Interno963339
    Código de barras9786556273204
    AcabamentoBROCHURA
    AutorCARVALHO, RICARDO SIQUEIRA DE
    EditoraALMEDINA BRASIL
    Sob encomendaNão

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