SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

Esta obra é fruto primevo das conseqüências, ao empresariado, sobre os quais residem os efeitos da ST, seja pelo ICMS, seja, agora pelos novos tributos que surgirão em breve como passíveis de cobrança, pelo combatido regime. O autor foi empresário sujeito ao pagamento do ICMS pelo regime de Substituição Tributária. Iniciou seu curso de Direito, motivado pelo sentimento de violência sofrida, contra seu patrimônio, pela sistemática de arrecadação que lhe era imposta. Dedicou sempre, seus estudos ao Direito Tributário, publicando vários artigos e outras obras, cujo tema primor impera o devido equilíbrio necessário, à justa arrecadação, bem como a contra prestação, devida pelo lado do Estado, como ente tributante. Militante da obrigação e responsabilidade tributária do contribuinte, defende o ideal em que o justo arrecadado na exata proporção do montante devido ao Estado, como fundamento de equidade e democracia.