SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA E PROPORCIONALIDADE - martinsfontespaulista

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    SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA E PROPORCIONALIDADE

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    Sinopse

    Neste livro a última acepção surge um mandamento de otimização, pressuposto teórico necessário para a aplicação da proporcionalidade. É aí que se identifica a norma (principiológica) segundo a qual a base de cálculo deve refletir a operação que lhe dá substrato.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788576746003
    SubtítuloENTRE CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PRATIC
    Pré vendaNão
    Peso243g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas216
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2012
    Código Interno794252
    Código de barras9788576746003
    AcabamentoBROCHURA
    AutorROCHA, PAULO VICTOR VIEIRA DA
    EditoraQUARTIER LATIN ***
    Sob encomendaSim

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