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    SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA - 2021

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    Sinopse

    Este livro, apresentado sob o título de Sujeição Passiva Tributária, tem por desígnio descrever, com pretensão científica, um dos temas mais interessantes do Direito Positivo Tributário.
    Para que seja possível lograr êxito neste propósito, é mister adotar rigorosas premissas metodológicas. Neste sentido, faz-se necessária a explícita apresentação do modelo utilizado para a construção deste discurso científico, o qual será norteado pelo método analítico-descritivo das normas jurídicas.
    O presente livro não tem por objetivo dar esclarecimentos definitivos sobre problemas que, de longa data, preocupam aqueles que envidam seus esforços no intuito de conhecer e descrever o Direito.
    Contudo, o que se pretende demonstrar é a efetiva possibilidade de se enfrentar questões jurídicas extremamente controvertidas, mediante a utilização de um certo modelo jurídico e alcançar respostas seguras e coerentes para tais questões.
    É oportuno ressaltar que as premissas fundamentais assumidas guardam razoabilidade com aquilo que a comunidade, em especial a jurídica, tem aceito ao longo do tempo. Não atender este imperativo da razoabilidade implicaria, no mínimo, a falta de utilidade e, por consequência, a rejeição do modelo apresentado.
    Objetiva-se, assim, contribuir, de alguma forma, para o incremento das discussões sobre este palpitante e atual assunto, de interesse da comunidade em geral.
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9786558130093
    Pré vendaNão
    Peso400g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 2
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas292
    Número da edição4ª EDIÇÃO - 2021
    Código Interno960049
    Código de barras9786558130093
    AcabamentoBROCHURA
    AutorQUEIROZ, LUIS CESAR SOUZA DE
    EditoraGZ EDITORA
    Sob encomendaNão
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