SÚMULAS, OJS DO TST E RECURSOS REPETITIVOS - COMENTADOS E ORGANIZADOS POR ASSUNTO - 2025

Apresenta comentários detalhados das Teses Vinculantes do TST criadas em 2025.

CONTÉM:

• Informativos do TST
• Quadro de resumo organizado por assunto no fim de cada capítulo
• Quadro no final dos capítulos com as Súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho, os incidentes de assunção de competência, IRDRs julgados pelos TRTs e as teses prevalecentes
• OJs da SDC – Seção de Dissídios Coletivos do TST
• Comentários às teses de repercussão geral do STF em matéria trabalhista e às teses firmadas nos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SÚMULAS, OJS DO TST E RECURSOS REPETITIVOS COMENTADOS E ORGANIZADOS POR ASSUNTO”?

Não se pode minimizar o relevante papel que desempenham os tribunais na construção do Direito no Brasil. A força normativa da jurisprudência é uma característica marcante do Direito brasileiro contemporâneo. O novo CPC foi estruturado a partir desta premissa.

A Justiça do Trabalho há muitos anos reconhece a normatividade da jurisprudência. O TST não só muito bem organiza os seus precedentes, como também vela pelo respeito que eles merecem. É com prazer, então, que faço este prefácio ao livro de Élisson Miessa e Henrique Correia. Eles examinaram detidamente a consolidação da jurisprudência do TST, nos enunciados da súmula e das orientações jurisprudenciais. Não bastasse o exame rigoroso, eles organizaram os enunciados por tema.

O livro é utilíssimo. Daqueles que devem estar sempre ao alcance das mãos – e não nas prateleiras mais altas de nossa biblioteca. Saúdo a editora e os autores. O leitor perderá muito se não avançar imediatamente para as páginas seguintes deste belo livro.

FREDIE DIDIER JR.

Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier.com.br