SUMULAS DO STJ

A Editora Audiojus lança mais um importante título, que pretende auxiliar estudantes e profissionais das diferentes carreiras jurídicas no aperfeiçoamento do conhecimento jurídico. Trata-se das Súmulas do Superior Tribunal de Justiça. Súmula é uma proposição (frase/enunciado) jurídica genérica editada em número seqüencial por um tribunal superior, e que manifesta a opinião daquela corte sobre determinado assunto, julgado reiteradas vezes em um mesmo sentido. Tem, assim, a função de orientar e indicar às instâncias judiciais antecedentes o posicionamento daquele tribunal superior.