SÚMULAS E OJS DO TST - ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA E SISTEMATIZADA + PLANNER - 2026

• Súmulas e OJs em ordem alfabética;
• Conteúdo organizado por tema;
• Quadro de remissões a dispositivos legais.

Este livro reúne os principais entendimentos consolidados em súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atualizado conforme o edital vigente do Exame de Ordem. O material foi criteriosamente organizado em ordem alfabética com remissões diretas às legislações correspondentes, proporcionando uma consulta sistemática e objetiva que facilita tanto o estudo quanto a preparação para o Exame de Ordem.

O Edital do Exame de Ordem veda expressamente o uso de códigos comentados, anotados ou comparados, bem como súmulas e orientações jurisprudenciais estruturadas para orientar a confecção de peças processuais. No entanto, permite a utilização de códigos organizados e de súmulas e OJs, desde que não sejam estruturados para roteirizar peças jurídicas. Esta obra atende precisamente a essa exigência.

As súmulas e OJs aqui selecionadas não são comentadas, anotadas ou comparadas, nem organizadas de forma a induzir a elaboração de peças jurídicas. O objetivo é apresentar uma sistematização clara e acessível por tema e em ordem alfabética, conforme as próprias indicações das súmulas e OJs do TST, sempre com remissões diretas à legislação pertinente.

Este livro destina-se a candidatos ao Exame de Ordem, profissionais da área trabalhista, estudantes de Direito e interessados em aprofundar conhecimentos sobre a jurisprudência do TST. Recomenda-se utilizar o material em conjunto com a legislação trabalhista vigente, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal, aproveitando as remissões legislativas presentes para integrar jurisprudência e legislação.