SÚMULAS E OJS DO TST - ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA E SISTEMATIZADA + PLANNER

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Destaques:

Súmulas e OJs em ordem alfabética;
Conteúdo organizado por tema;
Quadro de remissões a dispositivos legais.
Este livro, atualizado conforme o edital vigente do Exame de Ordem, reúne os principais entendimentos sumulados e as Orientações Jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Superior do Trabalho.

O material foi criteriosamente organizado em ordem alfabética, com remissões às legislações correspondentes, proporcionando uma consulta sistemática e objetiva.

Cabe ressaltar que o Edital do Exame de Ordem veda expressamente o uso de códigos comentados, anotados, comparados ou que contenham índices estruturando roteiros de peças processuais. Também proíbe súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentadas, anotadas ou comparadas.

No entanto, o edital permite a utilização de códigos organizados, assim como de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs), desde que não sejam estruturados para orientar ou roteirizar a confecção de peças processuais. Essa é precisamente a proposta deste material. Assim, as súmulas e OJs aqui selecionadas não são comentadas, anotadas ou comparadas, nem organizadas de forma a induzir ou estruturar a elaboração de peças jurídicas.

O objetivo é apenas apresentar uma sistematização por tema e em ordem alfabética, conforme as próprias indicações das Súmulas e OJs do TST, sempre com remissões diretas à legislação pertinente.