SÚMULAS E OJS DO TST - ORGANIZADAS POR ASSUNTO - INDICADO PARA 2ª FASE OAB - 40º EXAME DE ORDEM
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Sinopse
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SÚMULAS E OJS DO TST”?
Nesta 22ª edição, conforme o edital do 40º EXAME DE ORDEM UNIFICADO, o leitor encontrará toda jurisprudência, bem como os artigos da CLT, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.467/17, do CPC/2015, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas.
Cumpre registrar que o edital proíbe a utilização de “códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.” Veda, ainda, súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados, o que não é o caso deste livro, que não possui nenhuma anotação, nem mesmo comparação.
Por outro lado, o edital admite a utilização de códigos organizados, vedando apenas aqueles que forem capazes de estruturar o roteiro de peças processuais. Isso quer dizer que não vedou a própria organização por temas, mas sim códigos que estruturassem peças processuais, o que também não é o caso deste livro. A mesma sistemática deve ser utilizada quanto às súmulas e OJs do TST, uma vez que é expressamente permitida pelo edital a utilização de “Su´mulas, Enunciados e Orientaço~es Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que na~o estruturem roteiros de peças processuais”.
De qualquer modo, esclarecemos que os organizadores desta obra não separaram o material de forma a induzir ou facilitar a formulação de peças jurídicas. A separação ocorreu seguindo os temas indicados nas próprias Súmulas e OJs do TST ou, ainda, na legislação seca. Aliás, a banca organizadora, no Exame XXIV, em comunicado de materiais permitidos para consulta em 2ª fase, indicou expressamente esta obra de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST como material permitido. Assim, reiteramos que a obra está de acordo com as exigências formuladas pela OAB no edital do 40º EXAME DE ORDEM UNIFICADO.
Por fim, esperamos que este livro continue a alcançar a sua finalidade: facilitar a vida de quem presta a 2ª fase da OAB.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9788544250501 |
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Pré venda | Não |
Peso | 676g |
Autor para link | CORREIA HENRIQUE,MIESSA ÉLISSON,LINHARES ARYANNA |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 23 x 16 x 3 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 576 |
Número da edição | 22ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1089518 |
Código de barras | 9788544250501 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | CORREIA, HENRIQUE | MIESSA, ÉLISSON | LINHARES, ARYANNA |
Editora | JUSPODIVM ** |
Sob encomenda | Sim |