SUPERFÍCIE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DO ESTATUTO DA CIDADE

Neste Volume:Parte IFENOMENOLOGIA- COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO- SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO- A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ 1916Parte IIIDOS ORDENAMENTOS- ELEMENTOS LEGISLATIVOS DE COMPARAÇÃO- DIREITO DE SUPERFÍCIE NO BRASILParte IVDIREITO POSITIVO BRASILEIRO- SUPERFÍCIE: DIREITOS REAIS, PLENOS E LIMITADOS- OBJETO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE- ESTRUTURA DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE- MODOS DE CONSTITUIÇÃO DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE- CONTRATO DE CONCESSÃO- CIRCULAÇÃO DAS PROPRIEDADES: SUPERFICIÁRIA E DO SOLO- EXTINÇÃO DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE- TUTELA DA SUPERFÍCIEParte VTÉCNICA E FUNÇÃO- A SUPERFÍCIE URBANA- A SUPERFÍCIE RURAL- A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE