SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA E DIREITOS HUMANOS

O livro analisa o impacto do monitoramento internacional dos locais de privação de liberdade exercido no âmbito dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos sobre o desenvolvimento normativo e teórico das novas concepções sobre os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, especialmente no que se refere ao controle da superpopulação carcerária.

A obra foi desenvolvida em três etapas. Na primeira foram investigados os aportes criminológicos sobre os fatores determinantes do crescimento da população carcerária, com ênfase nos fatores internos ao sistema penal. Na segunda etapa, investigou-se o monitoramento internacional dos locais de privação de liberdade exercido pelos órgãos supranacionais dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos e seus reflexos sobre o desenvolvimento de standards sobre os direitos das pessoas privadas de liberdade na jurisprudência, além do diálogo judicial internacional sobre o tema. Na terceira etapa, foram analisados os reflexos do monitoramento internacional sobre o controle da superpopulação carcerária.