SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - 2027

ABORDA:

• REPÚBLICA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• STF E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
• STF NA POLÍTICA: CONSTRUÇÃO DA SUPREMACIA JUDICIAL NO BRASIL
• SEPARAÇÃO DE PODERES, PARA QUÊ?
• JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL
• STF EM PERSPECTIVA: DIAGNÓSTICO DAS DISFUNÇÕES
• ALARGAMENTO DO PAPEL NORMATIVO DO REGIMENTO INTERNO DO STF: LIMITES DA FUNÇÃO ATÍPICA CONFERIDA E DESVIO INCORRIDO POR MEIO DA ESPECIALIDADE
• INQUÉRITOS DE OFÍCIO
• MONOCRATISMO
• IMPEDIMENTOS E SUSTENTAÇÕES ORAIS
• MONOCRATISMO E DEVER DE COLEGIALIDADE
• CRIATIVIDADE JUDICIAL E PAPEL DO STF
• MODULAÇÃO DE EFEITOS: PRÊMIO PELA VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO?
• TRANSPARÊNCIA ATIVA COMO DEVER REPUBLICANO
• A FORÇA ESTÁ NOS LIMITES (PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL)
• INSEGURANÇA JURÍDICA E CRIACIONISMO PENAL NO STF
• PLENÁRIO VIRTUAL E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
• LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO STF E NECESSIDADE DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO EXCLUSIVO

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”?

Vivemos hoje, no Brasil, inúmeros problemas. Nada obstante a Constituição Federal de 1988 consagre o princípio da separação de poderes em seu art. 2º, “independentes e harmônicos entre si”, a realidade passa longe dessa previsão normativa.

O presente texto inspirou-se não só nessas preocupações atinentes ao funcionamento da jurisdição constitucional, mas também no cuidadoso trabalho elaborado há alguns anos e somente publicado em 2025 pela Comissão de Estudos sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do centenário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), intitulado O Supremo em perspectiva: diagnóstico das disfunções, de autoria coletiva de Diogo Leonardo Machado de Melo, Hamilton Dias de Souza, Humberto Bergmann Ávila, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Miguel Reale Júnior e Renato de Mello Jorge Silveira.

O tema, que nos preocupa há algum tempo, é inclusive objeto da disciplina Jurisdição Constitucional Comparada, oferecida no programa de pós-graduação stricto sensu da PUC-SP. A publicação da obra do IASP, no entanto, nos impulsionou a elaborar este estudo no intuito de contribuir para o aperfeiçoamento da jurisdição constitucional no Brasil.

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