SUS: O DEBATE EM TORNO DA EFICIÊNCIA

Diante da emergência da pandemia de Covid-19, o Sistema Único de Saúde (SUS) conquistou um espaço inédito nos debates da agenda pública do país. É nesse contexto que a Editora Fiocruz lança SUS: o debate em torno da eficiência, título que integra a coleção Temas em Saúde. Escrito pelos economistas Alexandre Marinho e Carlos Octávio Ocké-Reis, profissionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o volume busca examinar a eficiência no SUS a partir do fato de que tal argumento é sistematicamente utilizado para defender a mercantilização do próprio sistema. Segundo os autores, que se dedicam aos estudos da disciplina da economia da saúde desde a década de 1990, isso acaba encobrindo um constante ataque à ampliação do acesso à saúde promovido pela reforma sanitária brasileira. Eles argumentam que a palavra eficiência acaba sendo, dessa forma, vulgarizada e servindo para enfraquecer as políticas públicas de saúde. Em quatro capítulos, os pesquisadores abordam uma série de temáticas relacionadas à saúde pública do país desde a Constituição de 1988. No primeiro capítulo, eles falam sobre os muitos momentos em que o SUS esteve sob fogo cruzado. Em seguida, analisam a questão da eficiência em saúde, a partir de usos, maus usos, desusos e abusos. No capítulo três, o tema da economia da saúde é abordado a partir de uma análise sobre Estado e mercado, ampliando o debate sobre avaliação da eficiência. Por fim, o quarto e último capítulo lança o importante questionamento: sistemas universais subfinanciados podem, afinal, ser eficientes? Os economistas afirmam não haver dúvidas sobre as possibilidades de aperfeiçoamentos na gestão do SUS, especialmente por meio da ampliação do financiamento de seus recursos humanos. No entanto, não basta ser eficiente se os resultados não são atingidos e, principalmente, se as necessidades de saúde da população não são atendidas. "Por isso, a adoção de medidas de eficiência capazes de levar a melhores práticas não pode, a priori, servir de base para se cortar o nível de recursos financeiros e organizacionais do SUS", enfatiza Ocké-Reis.